Países que não abrem o comércio aos domingos e feriados têm menores taxas de desemprego

Alemanha, Áustria, Holanda e Suíça são exemplos de países europeus que não abrem mão do descanso semanal

Nos últimos 15 anos, uma massa de consumidores incluídos na classe C, formada em sua grande maioria por trabalhadores assalariados, deu um impulso virtuoso à economia brasileira. Nessa perspectiva, ao contrário de impor horário livre para o comércio, propor outras leis de ampliação dos direitos trabalhistas pode ser uma alternativa mais interessante para fazer a economia girar e o município crescer.  

Os países que optaram por reduzir direitos dos trabalhadores para gerar empregos, caso da Grécia, Rússia e Espanha, exemplificando, passaram por períodos de profunda recessão e crescente desemprego. No Brasil, recentemente tivemos o chamado ‘pleno emprego’, em um período de crescimento salarial e ampliação de direitos dos trabalhadores, ou seja, a criação de empregos passa por outro caminho que não a redução de direitos”, argumenta o professor da área de Direito do Trabalho da Unijuí, Paulo Marcelo Scherer.

Na Alemanha, comumente referida como um país de primeiro mundo e com o turismo sempre em alta, nada funciona aos domingos e feriados. Nem lojas, nem supermercados. Essa é uma tradição bem antiga no país, que vem desde o século IV, e mesmo após muitas tentativas, a lei nunca foi mudada. Para eles, domingo é dia de descanso, de ficar com a família e de visitar a Igreja. Claudete Beise Ulrich, que é professora de Teologia no Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões na Faculdade Unida, em Vitória/ES, viveu na Alemanha durante seis anos. No país germânico, ela atuou como coordenadora de estudos na Academia de Missão da Universidade de Hamburgo. Ela fala sobre os horários de funcionamento do comércio no país e reflete sobre a necessidade do descanso no vídeo a seguir.

 

 

E não é só na Alemanha que isso acontece. Outros países da Europa, como a Áustria, a Suíça e a Holanda, também seguem com as portas das lojas fechadas aos domingos. Por outro lado, países como Espanha, Itália e Portugal, que antigamente mantinham o comércio fechado, hoje são adeptos ao horário livre no comércio, numa tentativa de enfrentar a crise econômica. “Aqui em Portugal, o comércio nunca fecha. Exceto no Natal, no dia 25. Na Páscoa, o comércio funciona até o meio-dia e no dia 1º do ano apenas algumas lojas fecham”, conta a publicitária Naiara Back, ijuiense que reside em Braga, Portugal, há cerca de 6 anos. Carlos Frederico Cunha, economista e professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFSC-RS, Erechim), pondera que na Europa “a rede pública de proteção social é mais eficaz do que a brasileira no que se refere à renda necessária para manter o indivíduo”.

Ao comparar as taxas de desemprego desses países, no entanto, percebe-se que o horário livre não gera impacto no desenvolvimento e na criação de vagas de trabalho. Conforme dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), em janeiro de 2018 a taxa de desemprego na Alemanha foi de 3,6%. Áustria, Holanda e Suíça, países que, assim como a Alemanha, não abrem o comércio nos domingos e feriados, possuem taxas de desemprego de 5,5%, 4,2% e 3,1%, respectivamente. Já as taxas de desemprego de Portugal, Itália e Espanha, que praticam o horário livre, são bem superiores: 8%, 11,1% e 16,3%, respectivamente.

O professor Carlos Frederico sublinha que os resultados nesses países poderão ser os mesmos: “Um pequeno aumento no emprego. Melhor dizendo, uma redução pequena no desemprego, com salários reduzidos e jornadas de trabalho extenuantes”. Nesse sentido, faz uma crítica: “O que talvez estejamos assistindo é um projeto em que o governo atual esteja substituindo suas atribuições de um Estado de Bem-Estar Social por um Estado Neoliberal mais agressivo, em que se reduzam os gastos sociais com o desemprego pelo subemprego ou emprego de baixa remuneração. Isso, definitivamente, não é desenvolvimento. É subdesenvolvimento”.

 

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